Município de Pombal reforça Juntas de Freguesia com novas competências e recursos




O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Diogo Mateus, e os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho assinaram os protocolos de transferência de competências e de recursos para os órgãos das freguesias, até agora integradas na esfera jurídica do município. A sessão realizou-se na tarde ,da passada terça-feira, nos Claustros dos Paços do Concelho.

Diogo Mateus enalteceu o «caminho seguido» ao longo dos últimos 18 anos na afirmação das freguesias como polos essenciais da democracia de proximidade, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios, assegurando uma maior coesão social e territorial.

Para o presidente da Câmara Municipal, a transferência de competências permite «potenciar ascapacidades operacionais das Juntas, dando-lhes uma importância significativa» no cumprimento de mais de uma centena de serviços que lhes são exigidos diariamente.

As competências transferidas resultam de um processo de auscultação e concordância por parte de cada uma das 13 freguesias, sendo sido sujeito a deliberações por parte da Câmara, da Assembleia Municipal, das Juntas e das Assembleias de Freguesia.

Foto: André Malheiro


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