Vice-presidente da Naval 1893 acusado de furto

Marco Figueiredo, vice-presidente da Naval 1893, foi formalmente acusado pelo Ministério Público por furto no estádio municipal da Figueira da Foz, no início de 2019.

Segundo a acusação, Marco Figueiredo é suspeito de crime de furto "em autoria mediata" na forma consumada, e  punível com pena de prisão até três anos ou pena de multa.

A 1 de março de 2018, a Câmara Municipal tomou posse administrativa das instalações e em 13 de abril do mesmo ano "foi realizado um contrato de cedência, à Associação Naval 1893, de utilização de uma casa e antigo edifício de balneários que se encontram junto ao estádio".

Em março de 2019, dois homens foram identificados pela PSP no interior das instalações do estádio municipal quando alegadamente furtavam material metálico e sucata.

Segundo o MP, a 18 de fevereiro de 2019 Marco Figueiredo contactou um sucateiro, Joaquim Santos, que  "habitualmente faz levantamento de materiais para reciclagem gratuitamente", tendo-lhe proposto "efetuar a recolha de sucatas existentes no estádio municipal José Bento Pessoa".

"Joaquim Santos sabia que o arguido fazia parte da direção da Associação Naval 1893, daí ter confiado na palavra deste e não suspeitar de qualquer irregularidade da situação", assinala o Ministério Público.

Marco Figueiredo, Joaquim Santos e outros dois homens encontraram-se nas instalações  do estádio tendo entrado "por um portão lateral que se encontrava apenas encostado e, já no interior do estádio, o arguido indicou o material a retirar", nomeadamente quatro alpendres em chapa, vários torniquetes e equipamentos eletrónicos, duas balizas oficiais para futebol de 11 em ferro, um túnel em fole de acesso aos balneários e dois bancos de suplentes.

O despacho de acusação frisa que o acordo "não incluía a atribuição de qualquer quantia monetária ao arguido, sendo todo o dinheiro obtido com a venda dos materiais dali retirados para o Joaquim Santos" e que dois dias após a primeira deslocação ao estádio, o sucateiro regressou tendo retirado e carregado para um camião-grua uma parte do material descrito, "que levou e fez seu", tendo-o vendido "por 470 euros".

Em fevereiro de 2019, Marco Figueiredo contactou novamente Joaquim Santos, desta vez para carregar, da casa no topo norte do estádio, dois equipamentos de halteres, que este retirou, tendo-os vendido por "pelo menos por 60 euros".

A 2 de março de 2019, o sucateiro voltou ao estádio para retirar o restante material e, quando interpelado por um funcionário municipal respondeu que "tinha ordens" de Marco Figueiredo para retirar o material em causa tendo telefonado ao arguido "a dar-lhe conhecimento do que se estava a passar, tendo aquele argumentado que não sabia de nada".

Joaquim Santos repetiu a argumentação à PSP, explicando "o motivo de ali andar" e "quem lhe ordenou que carregasse o material", que acabou apreendido pelas autoridades.

O Ministério Público sustenta que Joaquim Santos "apenas levou os bens por acreditar que o arguido era legal representante da Naval e pensar que este podia dispor daqueles bens" e que o sucateiro "terá atuado em erro, por agir na convicção de ser legítima a sua atuação".

Segundo o MP, como o erro afasta o dolo, a investigação concluiu pelo arquivamento dos autos relativos a Joaquim Santos "por falta de indícios do crime de furto".

Em relação a Marco Figueiredo, o MP sustenta que "todos os bens descritos eram pertença da Câmara Municipal, como o arguido bem sabia" e que "o arguido sabia que não podia dispor dos objetos supramencionados, por os mesmos não lhe pertencerem, nem pertencerem a instituição por si representada, e que ao determinar Joaquim Santos a apoderar-se deles (…) agia contra a vontade da sua legítima dona".

Carlos Tenreiro, advogado de Marco Figueiredo, recusou prestar declarações, alegando que os advogados "não devem falar sobre os processos" e que "é uma acusação, à qual continua a presidir o princípio da presunção de inocência" não tendo ainda decidido se pede abertura de instrução.

Carlos Monteiro, presidente da Câmara da Figueira da Foz, constatou que "até prova em contrário Marco Figueiredo é inocente" no entanto "quem quer que tenha sido que fez o assalto, espero que seja punido, porque assaltar um equipamento desportivo que serve tantos jovens, na verdade é inadmissível. Qualquer pessoa que provoca dano ao espaço público, a edifícios públicos, tem de ser punida exemplarmente".

Sandra Santos