António Costa faz hoje comunicação ao país acerca de apoios sociais

 

Hoje, pelas 18.30 horas o primeiro-ministro fará uma comunicação ao país acerca dos apoios sociais.

A comunicação surge no seguimento da aprovação pelo parlamento e da promulgação pelo Presidente da República de diplomas que reforçam apoios sociais no âmbito da pandemia de covid-19, que o Governo considera inconstitucionais.

João Leão, ministro de Estado e das Finanças, afirmou em entrevista que "o que está em causa não é tanto o impacto financeiro da medida, cerca de 40 milhões de euros mensais, mas, sobretudo, o princípio, porque a Constituição é muito clara ao dizer que o parlamento não pode, durante a execução orçamental, aprovar medidas com impacto na despesa ou na receita".

Apesar de o Governo contestar os diplomas, António Costa afasta a hipótese de crise política salientando que "as condições de governabilidade só estão em causa quando a Assembleia da República aprovar uma moção de censura ao Governo".

Sandra Santos